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Às
quinze horas e vinte e oito minutos do dia sete de novembro de
dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os deputados Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten, Bohn Gass e Meire Serafim - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Delegada Katarina, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Ismael, Lucas Redecker, Marangoni, Marcelo Moraes, Maria Arraes, Tabata Amaral, Yandra Moura, Zé Trovão e Zucco - Titulares; Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Josenildo, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Ricardo Ayres. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Alencar Santana, Ana Paula Lima, Covatti Filho, Daiana Santos, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Luiz Carlos Busato, Ricardo Maia, Sanderson e Waldemar Oliveira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Leo
Prates, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da primeira reunião, realizada no dia vinte e cinco de outubro de
dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. ORDEM DO DIA: A - Apresentação do Plano de
Trabalho do Relator. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente
passou a palavra ao Relator, Deputado Gilson Daniel, para
apresentação de seu Plano de Trabalho. Finda a leitura, o Presidente
passou a palavra aos deputados inscritos: Evair Vieira de Melo,
Ismael, Jorge Goetten e Fernanda Melchionna. B -
Deliberação de Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 1/2023
- da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a
realização de visita técnica a fim de subsidiar os trabalhos desta
Comissão Especial". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA
PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
APROVADO. 2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2023
- do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de
Audiência Pública, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a
desastres e calamidades naturais". ENCAMINHOU A
VOTAÇÃO
O
DEPUTADO JORGE
GOETTEN.
APROVADO.
3 -
REQUERIMENTO Nº 3/2023
- do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de Reunião
Externa no Estado de Santa Catarina, com a finalidade de analisar as
medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO JORGE GOETTEN.
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 4/2023
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de
audiência pública para debater, junto às Forças Armadas e outras
instituições, sobre medidas de prevenção e auxílio às pessoas vítimas de
desastres e calamidades naturais". ENCAMINHOU A
VOTAÇÃO O DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO. APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 5/2023
- do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite
ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes,
para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres
Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GILSON DANIEL. APROVADO.
Fez uso da palavra o Deputado Bohn
Gass. Auxiliou também na condução dos trabalhos durante a reunião o
Deputado Jorge Goetten. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e um de novembro, às quatorze
horas e trinta minutos, para realização de audiência pública e votação de
requerimentos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e
um minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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