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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Delegado Paulo Bilynskyj, Flávia Morais e Renilce Nicodemos - Titulares; Bibo Nunes - Suplente. Registrou presença como não membro também o Deputado Ricardo Ayres. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna, Silvia Cristina e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: solicitação de escusa dos Deputados Augusto Puppio e Zucco, justificando a ausência na reunião de 05/10/23, e dos Deputados Alberto Mourão e Dr. Benjamim, na reunião de 24/10/23; resposta do Ministério da Saúde ao RIC 2274/2023, referente ao REQ 56/2023, do Dep. Weliton Prado, encaminhada à Comissão pela 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil" com a participação dos seguintes convidados, por videoconferência: FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde; JUREMA TELLES DE OLIVEIRA LIMA, Coordenadora do Programa Útero é Vida da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; ROSE SANTOS, Gestora de política de saúde da população negra do Recife - Movimento Rede de Mulheres Negras e LARISSSA GOMES, Diretora de comunicação do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA; e, de forma presencial, a convidada HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento n. 35/23, de autoria da Deputada Laura Carneiro, a quem parabenizou pela iniciativa e concedeu a palavra para manifestação inicial. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Laura Carneiro e, logo após, manifestou-se ele próprio sobre o tema da audiência. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados para considerações finais e, atendendo a solicitação feita, concedeu a palavra à Sra. Ana Flávia Pires, Assessora da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial - CBDL. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu as contribuições dos convidados, parabenizou a Deputada Laura Carneiro pela atuação parlamentar, convocou reunião para o dia oito de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 6, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |