CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLDO 2024"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "meta/Inclusão - Realização de obras; aquisição de imóveis; aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de laboratórios; execução de pequenas obras, incluindo reforma, construção, materiais e serviços. Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação - 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação e Reestruturaçao. Meta final - 4000".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "meta/Inclusão - Realização de obras; aquisição de imóveis; aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de laboratórios; execução de pequenas obras, incluindo reforma, construção, materiais e serviços. Programa 5113 - Educação Superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais. Meta final - 4000".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "meta/Inclusão - Apoio à Inovação, Estudos e Pesquisas. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação 216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações. Meta final - 400". 


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "meta/Inclusão - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas. Meta final - 100".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "meta/Inclusão - Inclusão da Ação 21AZ no Anexo de Prioridades e Metas. Programa 2310 - Promoção do trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Meta final - 8".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art. 91".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 29 - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 29".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 116 - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 28 - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 28".


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 12 - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12". 


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 12 - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12".


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "texto Aditiva - Bônus de Eficiência e Produtividade - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12". 


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "texto Aditiva - Indenização de transportes de que tratam os art. 50 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12". 


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "texto Aditiva - Emenda ao art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116". 


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "texto Aditiva - Emenda ao art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "texto Aditiva - Emenda ao art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12". 


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "texto Aditiva - Criação e Provimento de cargos das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116". 


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2023 - do Sr. Reimont - que "texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12".


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "texto Aditiva - Realização de concurso público para as Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116". 


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2023 - do Sr. Reimont - que "texto Aditiva - Provimento de Cargos e Reestruturação das carreiras integrantes da Funai - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116, Inciso VII". 


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Reimont - que "texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12". 


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2023 - do Sr. Felipe Francischini - que "texto Aditiva - Emenda DPU - Referência - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 29".


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2023 - do Sr. Reimont - que "texto Aditiva - Emenda ao Art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116".