|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
|
ATA
DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE
2023 Às dez horas e onze minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Vice-Presidente; Andreia Siqueira, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Hélio Leite, Júnior Ferrari, Max Lemos e Silvia Waiãpi - Titulares; Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Leo Prates, Leônidas Cristino e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo de Castro, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Airton Faleiro, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater o Projeto de Lei nº 4.248/20: Meta de Universalização de Acesso à Energia Elétrica na Amazônia Legal, em atendimento ao Requerimento nº 145/2023, de sua autoria, com a presença das Senhoras Larissa Lacerda, Coordenadora de Articulação de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Núbia Cristina Santana de Souza, Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – Conaq; bem como dos Senhores Igor Souza Ribeiro, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Daniel José Justi Bego, Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Olivo Dambros, Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Alencar Kos Duarte Braga, Chefe de Divisão de Acesso à Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e Avanilson Karajá, Coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. O Presidente em exercício concedeu, em caráter excepcional, a palavra à Senhora Alessandra, representante da WWF-Brasil. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento nº 145/2023, oportunidade em que discorreu sobre o mérito. Na sequência, passou-se à lista de deputados inscritos para o debate, momento em que o Deputado Joaquim Passarinho teceu as respectivas considerações sobre a matéria. O Presidente em exercício agradeceu, então, a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |