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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Abilio Brunini e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Carlos Henrique Gaguim - Suplente. Compareceu também a Deputada Dandara, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Mario Frias, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. O Presidente da Comissão, Deputado Marcelo Queiroz, declarou abera a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 31/2023, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Dandara, para debater sobre as manifestações culturais do congado e reinado, bem como sobre o projeto de lei n° 2.379, de 2023, que “institui o dia nacional dos congados e reinados”, e convidou os senhores e as senhoras: JEREMIAS BRASILEIRO, historiador, escritor, pesquisador e doutor em história pela Universidade Federal de Uberlânida - UFU; SEBASTIÃO JOSÉ SOARES, diretor de promoção das culturas populares do Ministério da Cultura; RAMON RODRIGUES, capitão do terno moçambique de Belém – MG; IARA APARECIDA FERREIRA, fundadora e madrinha do terno moçambique Estrela Guia – MG; ALTAIR DOS SANTOS FRANCISCO, diretor da comunidade do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França - SP; ABEL DE PAULA DE OLIVEIRA, capitão do reinado Nossa Senhora do Rosário e São Benedito Estrela Maior – RJ, e ZULU, congadeiro e dirigente da Casa Real, para o debate. Durante a reunião a Deputada Dandara assumiu a presidência dos trabalhos. No decorrer da reunião, foram feitas apresentações dos grupos/termos de reinado e congado. A Presidente da reunião concedeu a palavra aos oradores inscritos. Em seguida, a presidência dos trabalhos agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |