CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 08h

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"




A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Maria Rosas - que "META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 500 Projetos apoiados" 


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - da Sra. Maria Rosas - que "META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 214V APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25.000 Pessoas beneficiadas"


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - da Sra. Maria Rosas - que "META - 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 3.000 Entes federativos apoiados" 


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "META - PROGRAMA 5118 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE AÇÃO 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 59 Unidades estruturadas" 


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - dos Srs. Márcio Honaiser e Márcio Jerry - que "META - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000 Entes federativos apoiados" 


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - dos Srs. Márcio Honaiser e Márcio Jerry - que "META - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.100 Entes federativos apoiados"


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - dos Srs. Márcio Jerry e Zé Haroldo Cathedral - que "META - PROGRAMA 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AÇÃO 21G1 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 4.000 Iniciativas apoiadas"


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Márcio Jerry - que "mETA - PROGRAMA 55118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE- AÇÃO 8759 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - 4.000 Atendimentos realizados"


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - dos Srs. Márcio Jerry e Zé Haroldo Cathedral - que "META - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.000 Unidades estruturadas" .


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RP - APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 10.000 Projetos Apoiados"


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "META - PROGRAMA 5111 - EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 600 Projetos Apoiados"


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap II, Art 4"


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16"


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Leo Prates - que "tEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "SAÚDE MENTAL"" 


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Leo Prates - que "TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA""


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Sra. Maria Rosas e outros - que "META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiados" 


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Sra. Maria Rosas e outros - que "META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados"


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Sra. Maria Rosas e outros - que "META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadas"