CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e Votação de Sugestões de Emenda ao PLDO 2024"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "visa a apoiar a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GI - Meta: 1000000"


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "visa a apoiar a implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27"


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "visa a apoiar políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 27"


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "inclui o inciso XXVI ao Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "inclui o Inciso I no Anexo III, Seção III (a ser criada)".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "adiciona texto ao Art. 4º - esporte, Cap. II, Corpo da Lei".


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "visa a apoiar a formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000"


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "visa a apoiar a implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000"


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "visa a apoiar a implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000"


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "adiciona texto ao Art. 4º - Mulher, Cap. II, Corpo da Lei".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "visa a apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24"


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "substitui o texto do Inciso I, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei".


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "inclui parágrafo único no Art. 161, Seção II, Cap. XI, Corpo da Lei". 


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "dá nova redação ao Inciso IV, Parágrafo 1º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei".


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "dá nova redação ao Inciso II, Parágrafo 4º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "visa a apoiar o combate à violência obstétrica, à mortalidade materna e ao feminicídio. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 6"