TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Lídice da Mata, Defensor Stélio Dener, Érika Kokay, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Bia Kicis, Denise Pessoa, Júlio Arcoverde, Áureo Ribeiro, Waldenor Pereira, Tarcísio Motta, Roseana Sarney, Benedita da Silva, Talíria Petrone, Célia Xacriabá, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Airton Faleiro e Raimundo Santos - que "INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Lídice da Mata, Defensor Stélio Dener, Érika Kokay, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Bia Kicis, Denise Pessoa, Júlio Arcoverde, Áureo Ribeiro, Waldenor Pereira, Tarcísio Motta, Roseana Sarney, Benedita da Silva, Talíria Petrone, Célia Xacriabá, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Airton Faleiro e Raimundo Santos - que "INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Lídice da Mata, Defensor Stélio Dener, Érika Kokay, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Bia Kicis, Denise Pessoa, Júlio Arcoverde, Áureo Ribeiro, Waldenor Pereira, Tarcísio Motta, Roseana Sarney, Benedita da Silva, Talíria Petrone, Célia Xacriabá, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Airton Faleiro e Raimundo Santos - que "INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 da LDO".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "EMENDA DE TEXTO: Despesas que não serão  objeto de limitação de empenho - Política Nacional de Cultura Viva".