TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária). Programa 6114; Ação 2E87. Acréscimo de Meta: 128".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a criação de condições para que o poder público resgate sua capacidade de implementar medidas coordenadas e integradas entre os entes federativos e a sociedade civil, com vistas a prevenir e controlar os incêndios florestais que tem tendem ao agravamento no próximo período. Programa: 6114. Ação: 214M. Acréscimo de Meta: 150.000".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer o fomento à implementação de obras emergenciais que mitiguem os desastres naturais causados em decorrência da constante mudança climática mundial. Programa: 2318. Ação: 8348. Acréscimo de Meta: 200.000".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a implementação e o apoio à ações de controle populacional de animais domésticos, visando a redução do número desses animais em condição de vulnerabilidade nas cidades brasileiras. Programa: 6114. Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 8".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Alexandre Guimarães - que "5 - Requer aquisição de equipamentos e/ou execução de estudos, projetos e obras de segurança hídrica. Programa: 2321; Ação 1851. Acréscimo de meta: 2".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Alexandre Guimarães - que "requer promoção e apoio às atividades de conservação, recuperação, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, com o objetivo de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais das bacias hidrográficas. Programa 2321; Ação 20VR. Acréscimo de Meta: 2".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Alexandre Guimarães - que "requer a formulação e implementação de políticas públicas de comunicação e educação ambiental. Programa: 1158; Ação: 20VY. Acréscimo de Meta: 5".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requer a formulação e implementação de Programas, Planos e Ações para a melhoria da Qualidade Ambiental. Programa: 1190; Ação: 21A9. Acréscimo de Meta: 100". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requer a formulação, coordenação e avaliação de políticas, normas, iniciativas; definição de estratégias; promoção e apoio às atividades para a implementação de programas em temas relacionados com a redução e o controle do desmatamento e dos incêndios florestais nos biomas brasileiros. Programa: 6114; Ação: 21F4. Acréscimo de Meta: 10".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requer a promoção da proteção, defesa e bem-estar e direitos animais, por meio de ações educativas, mobilização social, interlocução com os poderes constituídos e regulamentação de diretrizes e normas, com o propósito de conscientizar a sociedade e combater práticas prejudiciais aos direitos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 100".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a inclusão de recursos destinados ao desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais, para garantir uma política de controle de zoonoses efetiva, proteger a saúde pública e promover a saúde e o bem-estar dos animais. Programa: 6114; Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 200.000.000" 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer o reflorestamento das matas ciliares do vale dos rios Acaraú, Coreaú e Aracatiaçu, no Ceará, pertencentes ao bioma Caatinga. Programa: 6114; Ação: 21F3. Acréscimo de Meta: 23"
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer realização de campanhas de esterilização e microchipagem nos vinte estados da União e no Distrito Federal. Programa: 6114; Ação: 2E87; Acréscimo de Meta: 27". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. Programa: 1158; Ação: 20G4; Acréscimo de Meta: 54".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer reverter os fatores que ameaçam as espécies, gerir áreas protegidas, proteger o patrimônio espeleológico e a biodiversidade brasileira e aprimorar o seu manejo. Programa: 6114; Ação: 20WN; Acréscimo de Meta: 15.000". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a preservação da Caatinga. Programa: 6114; Ação: 20W2; Acréscimo de Meta: 32". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que " Emenda de Texto: Requer alteração do texto do Artigo 4º da lei para incluir ações ao setor da reciclagem". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "emenda de texto: Requer alteração do texto do Artigo 49 para incluir "prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "emenda de texto: Requer inclusão do ART.125A para abertura de Créditos Suplementares e Especiais ao Orçamento para a realização de ações de castração". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "emenda de texto: Requer a Inclusão da Seção II no anexo IIII. (Despesas Meio Ambiente)" 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "emenda de texto: Requer a inclusão da Seção II, no anexo III. (Despesas Meio Ambiente)"

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "emenda de texto: Requer a Inclusão da Seção II no Anexo III (Despesas Meio Ambiente)"