Pauta - CSAUDE - 31/10/2023 17:00

ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Às dezessete horas e cinco minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Antonio Andrade, Bruno Farias, Flávia Morais, Geovania de Sá, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Paulo Foletto e Weliton Prado - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Leo Prates, Rafael Simões e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 236/2023, de autoria da Deputada Flávia Morais, Relatora dessa Subcomissão e subscrito pela Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, a fim de debater sobre o "acesso a ferramentas digitais de diagnóstico ". Em seguida anunciou a presença dos seguintes convidados: MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA (presença virtual), Coordenadora Geral de Laboratórios de Saúde Pública - SVSA/MS; EDMILSON CANALE (presença virtual), Técnico da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS; LEANDRO RODRIGUES PEREIRA – (presença virtual), Diretor-Adjunto da Terceira Diretoria da Anvisa; FRANCO PALLAMOLLA (presença virtual); Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – Abimo; BERNARDO MONTESANTI MACHADO DE ALMEIDA, Diretor Médico – HiLab e representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - Abimo; CARLOS GOUVÊA (presença virtual), Presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL; ARIEL UARIAN, Líder de Políticas Públicas do Movimento Inovação Digital – MID; MARCOS QUEIROZ (presença virtual); Líder do Comitê de Radiologia e Diagnóstico por Imagem da ABRAMED e Diretor de Medicina Diagnóstica do Hospital Albert Einstein. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: antes de dar início as exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura anunciou a presença do Deputado Paulo Foletto. Em seguida, convidou a senhora MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA para fazer a sua exposição virtual. Em sua explanação, dentre outras questões, mencionou a aplicação de abordagens e ferramentas digitais nos processos de cuidado à saúde, tais como: prontuário eletrônico, telemedicina, aplicativos, impressão em 3D, cirurgia robótica, algorítimos de previsão de surtos, exames com equipamentos point of care. Logo após, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura convidou para fazer exposição virtual, o senhor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Adjunto da Terceira Diretoria da Anvisa. Em sua abordagem destacou as principais ações da Anvisa no combate à pandemia da Covid-19 com a realização de testes rápidos de farmácia realizadas por profissional da área de saúde. Nesse período as farmácias conseguiram realizar mais de 20 milhões de testes para identificar a infecção em indivíduos com sinais ou sintomas da Covid-19, o que foi importante para ajudar a população brasileira a conseguir sair da pandemia de uma maneira satisfatória. Mencionou também as principais resoluções da Anvisa que permitem que as tecnologias digitais para auxílio e apoio de diagnóstico sejam disponibilizadas em locais remotos de difícil acesso como nas populações ribeirinhas e territórios indígenas. Afirmou a importância da atuação dos Conselhos profissionais junto com a Anvisa de maneira que a Telemedicina e a Telesaúde de uma forma geral possa ser cada vez mais presente para atender ao cidadão, principalmente aquele de mais baixa renda. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura convidou o senhor MARCOS QUEIROZ, Diretor do Núcleo de Imagem da ABRAMED, para fazer a sua exposição virtual. Em sua abordagem, o palestrante destacou entre outros aspectos, que a ABRAMED atua de maneira objetiva com união e imparcialidade em todos os assuntos referentes à saúde suplementar no Brasil, mantendo o diálogo aberto com os diversos atores da cadeia da saúde e demonstrando o valor da medicina diagnóstica e seus benefícios para a sociedade. O palestrante afirmou que a participação da Abramed está tanto em hospitais públicos e privados, bem como, em clínicas públicas e privadas. Os associados da Abramed em conjunto são responsáveis por 32% dos exames diagnósticos no Brasil. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura convidou o senhor ARIEL UARIAN, Líder de Políticas Públicas do Movimento de Inovação Digital para fazer sua exposição. Em sua explanação, o palestrante, dentre outras questões, afirmou que o Movimento Inovação Digital é uma associação sem fins lucrativos, que reúne as principais empresas digitais em atuação no Brasil e tem como objetivo potencializar o acesso amplo, seguro e sustentável do paciente aos serviços de saúde na jornada de seu cuidado por meio de ferramentas digitais. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura convidou o senhor EDMILSON CANALE, Técnico da Secretaria de Saúde Indígena para fazer a sua exposição. Em sua abordagem destacou a missão do SESAI - Secretaria de Saúde Indígena de coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizado com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, passou o exercício da presidência para a Deputada Flávia Morais, Relatora da Subcomissão de Telemedicina e Telesaude, que concedeu a palavra para o senhor, BERNARDO MONTESANTI MACHADO DE ALMEIDA, Diretor Médico – HiLab e representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - Abimo. Em sua explanação o palestrante afirmou que já existe sistema laboratorial com tecnologias avançadas, porém, ainda com uma taxa de subdiagnóstico elevado para determinadas doenças do ponto de vista de saúde individual ecoletiva em geral. E afirmou que para a resolução desse problema, a sociedade civil espera do Legislativo que haja uma ampliação dos serviços baseados em Telesaúde e Telemedicina à rede assistencial, e dentre outros aspectos, que haja incorporação de indicadores laboratoriais como forma de vigilância e monitoramento das principais doenças na Atenção Primária. Em seguida, a Presidente em exercício e Relatora dessa Subcomissão Deputada Flávia Morais, convidou o senhor CARLOS GOUVÊA Presidente da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, CBDL, para fazer a sua exposição virtual. Em sua abordagem afirma que a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial já existe há mais de 32 anos atuando em um ecossistema com associações globais na América Latina. Em seguida, a presidente em exercício, Deputada Flávia Morais concedeu a palavra ao Deputado Paulo Foletto para fazer suas considerações sobre as exposições apresentadas. Logo após, passou a palavra por até 2 (dois) minutos para as considerações finais dos palestrantes, agradecendo por suas brilhantes exposições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício e Relatora dessa Subcomissão, Deputada Flávia Morais encerrou os trabalhos às dezenove horas e onze minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.