CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Josivaldo Jp - que "requer aditamento ao Requerimento n° 53/2023, a fim de incluir convidados para a Audiência Pública destinada a debater “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”"


2 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer aditamento ao REQ 53/2023 CICS para que seja incluída a Senhora Amália Borsari, Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil, na relação de participantes".


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer aditamento ao REQ Nº 53/2023, para a inclusão de convidado".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.377/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.933/2023 - do Sr. Beto Preto - que "declara a cidade de Rio Branco do Sul, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Cimento".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.