CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento"


    Requerimento n. 48/2023
    Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)


    Convidados

    1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ (Confirmada), Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)

    2) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA (Confirmada), Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) ANDREY CORDEIRO FERREIRA (Confirmado), Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia

    4) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA (Confirmado), Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas

    5) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO (Confirmada), Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
    Defensoria Pública da União (MS)

    6) FELIPE KAMAROSKI (Confirmado), Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

    7) MAURICIO TERENA (Confirmado), Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

    8) VIVIANE BALBUGLIO (Confirmada), Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário