CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - dos Srs. Gustavo Gayer e Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da importância e da alta significação do Jiu-jitsu para a população brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.842/2023 - dos Srs. Ricardo Ayres e Daniel Agrobom - que "proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas". (Apensado: PL 4665/2023)
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.