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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a participação da Secretaria da Mulher , no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Lêda Borges. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lêda Borges - Presidente; Delegada Ione - Vice-Presidente; Coronel Fernanda, Elcione Barbalho, Fernanda Melchionna, Nely Aquino, Pastor Eurico e Yandra Moura - Titulares; Alice Portugal, Dayany Bittencourt, Flávia Morais, Márcio Marinho e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Compareceram também as senhoras e senhores Deputados Andreia Siqueira, Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Mendes, Gisela Simona, Helena Lima, Meire Serafim, André Janones e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Amanda Gentil, Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Delegada Katarina, Dilvanda Faro, Eli Borges, Ely Santos, Franciane Bayer, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Professora Goreth, Rogéria Santos e Silvye Alves. Justificaram a ausência as senhoras Deputadas Juliana Cardoso, Laura Carneiro e Rogéria Santos. ABERTURA: Inicialmente, a Presidente declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a participação da Secretaria da Mulher para debater o tema "Avanços no Enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento", resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 85 e 88 de 2023 da CMULHER, de autoria da Deputada Delegada Ione. Informou que o evento encerrava a programação do “Outubro Rosa”. Na sequência, a Presidente fez suas considerações acerca do tema. Ato contínuo cumprimentou as senhoras e os senhores convidados, as senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. E, logo após, a Presidente convidou as expositoras presentes para comporem a Mesa, a saber: Josilene Lúcia dos Santos, Coordenadora de Saúde da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; e Joana Jeker, Presidente e Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar. Depois anunciou as senhoras e os senhores expositores que participaram de forma virtual: Karoliny Evangelista de Moraes Duque, Consultora Técnica de Prevenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde, representando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Patrícia Freire dos Santos, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer representando a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Alessandra Sampaio Faria de Souza, Presidente do Hospital Ascomcer - Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora/MG; Gelcio Mendes, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - Inca; Alexandre Ben, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - Femama; e Paula Cristina Saab, Membro do Departamento de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Mastologia. Logo após, a Presidente aproveitou para cumprimentar as demais autoridades que se encontravam presentes, a saber: a senhora Cristiane Bispo, Secretária de Assistência Social do município goiano de Turvelândia; e a senhora Deputada Andreia Siqueira. Ato contínuo, a Presidente passou a condução dos trabalhos para a Vice-Presidente da Comissão, senhora Deputada Delegada Ione, autora do requerimento que deu origem a presente reunião. A Deputada Delegada Ione cumprimentou as senhoras e os senhores expositores e comunicou que o senhor Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – Inca, também estava participando virtualmente. Na sequência fez suas considerações acerca do tema e registrou a presença das senhoras Deputadas Elcione Barbalho, Gisela Simona, Flávia Morais, Helena Lima e o senhor Deputado André Janones. Depois, explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube e informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento. Após, iniciou-se a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados na seguinte ordem: Patrícia Freire dos Santos, Karoliny Evangelista de Moraes Duque, Josilene Lúcia dos Santos, Alessandra Sampaio Faria de Souza, Joana Jeker, Alexandre Bem, Roberto de Almeida Gil, Gelcio Mendes, e Paula Cristina Saab. Encerradas as exposições, a Presidente iniciou a fase de debates concedendo a palavra às senhoras Deputadas Elcione Barbalho e Helena Lima e ao senhor Deputado André Janones. Ato contínuo, a Deputada Delegada Ione franqueou a palavra ao público presente, a saber: Elisabete Moreira, da Recomeçar; Clécia Carvalho, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe; e Eliane Nascimento, copeira terceirizada da Câmara dos Deputados e paciente oncológica. Por fim a Presidente fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras e dos senhores expositores, das senhoras e senhores parlamentares e do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Convocou as senhoras e os senhores parlamentares para reunião deliberativa, dia 8 de novembro, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, para apreciação de proposições. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lêda Borges, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |