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Às
dezesseis horas e cinco minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil
e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, na
Sala da Presidência
da CFT
- Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Florentino Neto, Luiz Carlos Hauly, Paulo Guedes e Ricardo Abrão - Titulares. Compareceu também o Deputado Mauro Benevides Filho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Glaustin da Fokus, Lindbergh Farias, Marcos Soares, Merlong Solano e Newton Cardoso Jr.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente ad hoc declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 24 de maio de
2023. Em votação, a Ata foi aprovada. Ficou
acordado que a presidência da Subcomissão
seria do Dep. Florentino Neto, e a
Relatoria do Dep. Luiz Carlos Hauly. Ato contínuo, o senhor Presidente passou a palavra ao Relator
Dep. Luiz Carlos Hauly para expor o plano de
trabalhos da Subcomissão. A palavra foi franqueada a todos os
presentes, que fizeram a exposição dos seus pontos de
vista.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou
reunião para data a ser marcada, destinada à apreciação do plano de
trabalho, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e
três minutos. E, para constar, eu Danilo
Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Florentino
Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Não houve,
para esta reunião, registros taquigráficos ou de áudio e
imagem.
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