TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao Senhor Hélio Doyle, ex-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC por propagação e apoiamento de ideias antissemitas".

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social, o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a Expansão da EBC – Empresa Brasil de Comunicação em parceria com universidades federais".

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra o vereador Carlão (PT) de Cocal/PI, acusado de uma terrível tentativa de homicídio contra o jornalista Godofredo Brito, na tarde do dia 23 de outubro no Litoral do Piauí".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 77/2022 - do Poder Executivo - (MSC 625/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.978, de 24 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Nova Voz para Trindade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás".
RELATORA: Deputada SILVYE ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 19/2023 - do Poder Executivo - (MSC 750/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.569, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Santanense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 25/2023 - do Poder Executivo - (MSC 750/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.154, de 11 de julho de 2022, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Amigos de Marcelino Ramos - ACCAMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 26/2023 - do Poder Executivo - (MSC 750/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.232, de 20 de julho de 2022, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Ibitinguense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibitinga, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 28/2023 - do Poder Executivo - (MSC 750/2022) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.338, de 4 de agosto de 2022, que autoriza a Associação Santa Luzia de Difusão Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Leão , Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação.