CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/10/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2020 - do Sr. General Peternelli - que "dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.434/2011 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES". (Apensados: PL 1270/2015 (Apensados: PL 3474/2015 (Apensado: PL 6086/2016), PL 6164/2016, PL 8739/2017 (Apensado: PL 4567/2020), PL 9612/2018, PL 10612/2018 (Apensados: PL 813/2020 (Apensado: PL 901/2020), PL 1375/2020 (Apensados: PL 1785/2021 (Apensado: PL 4237/2021 (Apensados: PL 267/2023 e PL 4474/2023)), PL 2365/2021, PL 1260/2022 e PL 2756/2023) e PL 2664/2022), PL 258/2020, PL 4266/2021 e PL 3765/2023), PL 2860/2011 e PL 5290/2020 (Apensado: PL 2373/2022))
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.780/2023 - do Sr. Kim Kataguiri e outros - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.050/2023 - dos Srs. Amália Barros e Jadyel Alencar - que "dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.496/2013 - do Senado Federal - Gim Argelo - (PLS 324/2012) - que "acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e dá outras providências". (Apensados: PL 6941/2010, PL 7556/2010, PL 7952/2010 (Apensado: PL 1999/2022), PL 1842/2003, PL 5228/2019, PL 6192/2016, PL 2094/2015, PL 3581/2004, PL 6294/2005, PL 1665/2011, PL 435/2019 (Apensados: PL 133/2023, PL 411/2023 e PL 2589/2023), PL 6230/2009, PL 170/2011, PL 7802/2014, PL 7666/2014, PL 5117/2016, PL 1867/2021, PL 1049/2015, PL 3413/2012, PL 5814/2016, PL 2117/2007, PL 3334/2015, PL 318/2019, PL 5841/2016, PL 5509/2016 e PL 6157/2019)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)