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Às
onze horas e vinte e um minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil
e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos
Deputados,
a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Fernanda - Coordenadora; Abilio Brunini, Amália Barros, Andreia Siqueira, Coronel Assis, Delegado Caveira, Delegado Éder Mauro, Gisela Simona, Henderson Pinto, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Keniston Braga e Silvia Waiãpi - Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Antônio Doido, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Hélio Leite, José Medeiros, José Priante, Olival Marques e Renilce Nicodemos.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Coordenadora em exercício, Deputada Silvia
Waiãpi, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora em exercício informou
que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na
página da Comissão na internet: comunicado do Deputado José Medeiros em
que justifica a sua ausência à reunião do dia 18/10/2023; comunicado do Deputado Emanuel Pinheiro Neto em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 03/10/2023, às 16h30; comunicado do Deputado Emanuel Pinheiro Neto em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 03/10/2023, às 14h; comunicado do Deputado Delegado Caveira em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 03/10/2023, às 16h30; comunicado do Deputado Delegado Caveira em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 03/10/2023, às 14h; comunicado do Deputado Delegado Caveira em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 27/09/2023, às 14h. ORDEM DO
DIA: Votação do Relatório da Coordenadora, Deputada Coronel Fernanda:
anunciada a ordem do
dia, a Coordenadora em exercício informou que a discussão foi
encerrada na reunião anterior. Em seguida, anunciou a votação da
matéria e declarou encerrado o prazo para a apresentação de
destaques. O Relatório da Deputada Coronel
Fernanda foi aprovado em votação
simbólica.
ENCERRAMENTO:
Após informar que esta seria a
última reunião da Comissão, a Coordenadora em exercício consultou o
Colegiado se poderia dar por aprovada a Ata da presente reunião. Não
havendo discordância, a Ata foi submetida a votação e aprovada, sem
ressalvas. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício
encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos. E, para
constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata,
que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão,
Deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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