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Às
quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Bibo Nunes -
Vice-Presidente; Amália Barros, Camila Jara, Cezinha de Madureira,
Denise Pessôa, Duda Ramos, Fábio Teruel, Fred Linhares, Gervásio Maia,
Jadyel Alencar, Luciano Alves, Luiza Erundina, Rodrigo Estacho, Romero
Rodrigues, Silvye Alves e Vitor Lippi - Titulares; Cabo Gilberto Silva,
Dr. Fernando Máximo, Filipe Martins, Franciane Bayer, Gustavo Gayer, Lucas
Ramos, Luciano Azevedo e Nikolas Ferreira - Suplentes. Compareceu também o
Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados André Figueiredo, Carol Dartora, David Soares, Delegado Fabio
Costa, Fernando Coelho Filho, Jilmar Tatto, João Maia, Julia Zanatta,
Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio do Vôlei, Mauricio Marcon, Pastor
Diniz, Rodrigo Valadares, Silas Câmara, Simone Marquetto e Welter.
Justificaram a ausência os Deputados Delegado Fabio Costa, Marcos Soares e
Simone Marquetto. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 17ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada no dia 18 de outubro de 2023. Foi dispensada a leitura da Ata,
nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020.
Não houve retificação. Submetida à votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente encontrava-se
disponível para consultas na página da Comissão no
Portal da Câmara dos Deputados. Justificativas
de ausência: Deputada
Camila Jara, para as Reuniões Deliberativas Extraordinárias
(semipresenciais) de quarta-feira, dia 16/08/2023 e 20/09/2023; e Deputado
Luciano Alves, para as Reuniões Deliberativas Extraordinárias
(semipresenciais) de quarta-feira dia 30/08/2023 e 20/09/2023.
ORDEM
DO DIA: A - Requerimentos: 1
- Requerimento Nº 66/2023
- do Sr. Gustavo Gayer e outros - que "requer a realização de
Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura,
para tratar sobre liberdade de expressão, censura e “cultura do
cancelamento” cujas vítimas são comunicadores de direita". Usou da palavra o Deputado Gustavo
Gayer. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento Nº 68/2023 - dos Srs. Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira - que "requer a
aprovação de Moção de Repúdio contra os meios de comunicação que usaram o
termo “combatentes” para se referirem aos terroristas extremistas do Hamas
e para falarem dos manifestantes que apenas estiveram acampados no Quartel
do Exército ou que invadiram os prédios públicos sem armas ou violência
física alguma usaram o termo “terroristas”". Usaram da palavra os Deputados Nikolas
Ferreira e Gustavo Gayer. Submetido
à votação, o Requerimento foi aprovado.
3
- Requerimento Nº 69/2023
- do Sr. Nikolas Ferreira - (REQ 66/2023) - que "requer o
aditamento ao Requerimento nº 66/2023 para inclusão de convidados na
realização de Seminário no âmbito da Subcomissão Especial sobre o combate
à censura". Submetido
à votação, o Requerimento foi aprovado. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 4
- Projeto de Lei Nº 5.261/2020
-
do Sr. Carlos Chiodini - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e
adolescentes". RELATOR: Deputado FRED LINHARES. PARECER: pela aprovação
deste, com Substitutivo. Retirado
de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, no momento da
apreciação da matéria. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença
de todos, convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária a ser
realizada dia 26 de outubro, quinta-feira, às 14 horas, naquele mesmo
plenário, e lembrou que seria realizada, em instantes, Reunião de
Audiência Pública sobre o tema “Legislação Sobre Direitos Autorais (PL
2370/2019)”, também naquele mesmo plenário e, por fim, encerrou a Reunião
às quatorze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu,
Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a
presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Amaro Neto, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo
correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o
acervo documental desta Casa
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