CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h


    Deliberação de Requerimentos

1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Murilo Galdino - que "requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra paralisada da Adutora do Pajeú no Estado da Paraíba/PB".


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ”"