COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Às quatorze horas e onze minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Bacelar - Relator; Jorge Goetten, Delegado Matheus Laiola, Lafayette de Andrada e Roberta Roma – Titulares; Roberto Monteiro Pai – Suplente. ABERTURA: O Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 17ª Reunião, realizada no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três, cuja leitura foi dispensada nos termos do Parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão, como segue: comunicados dos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), Jorge Goetten (PL/SC) e Clodoaldo Magalhães (PV/PE) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião do dia 25/10/2023. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos e discussão e votação do relatório preliminar do Deputado Bacelar, Relator . Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente esclareceu aos presentes que, em razão da falta de quórum para deliberação, iria apenas dar conhecimento de questões atinentes a esta comissão, nos termos do Art. 50, III, “a”, do Regimento Interno, deixando de ser deliberadas as proposições constantes da pauta. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado Bacelar para que apresentasse um painel sobre as atividades realizadas, até aquele momento, pela Relatoria da Comissão e pela Consultoria Legislativa, que assessora seus trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezenove minutos, antes, porém, convocou reunião para o dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, em horário a ser posteriormente informado. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.