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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
onze horas e trinta minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Prof. Paulo Fernando - Titular; Erika Kokay e Pedro Uczai -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo
Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro,
Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela
Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em Exercício,
Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de
audiência pública, convocada para debater o tema “Debate sobre a Criação
de Centros de Terapia Assistida no SUS", atendendo ao Requerimento nº
57/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência,
apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos
seguintes convidados: 1) Alessandra Souza, Representante da Comissão de
Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica; 2)
Priscila Torres, Representante da Biored Brasil; 3) Dr. Julio César
Bertacini de Moraes, Representante da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo; 4) Dr. André Hayata, Representante da Sociedade
Brasileira de Reumatologia; 5) Rafael Poloni, Representante do Ministério
da Saúde. Fez uso da palavra o Deputado Prof. Paulo Fernando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou o
Seminário para tratar do tema "Violência contra Crianças e Adolescentes:
Dados, Políticas e Orçamento Público", a ser realizado no mesmo dia, às
treze horas e trinta minutos, no Auditório Freitas Nobre, e encerrou os
trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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