|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às quatorze horas e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amália Barros, André Figueiredo, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Mario Frias e Silvye Alves - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Luciano Azevedo, Nikolas Ferreira e Ricardo Ayres - Suplentes. Compareceu também a Deputada Daniela Reinehr, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amaro Neto, Bibo Nunes, Camila Jara, Carol Dartora, Cezinha de Madureira, David Soares, Denise Pessôa, Duda Ramos, Fernando Coelho Filho, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, João Maia, Julia Zanatta, Luciano Alves, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mauricio do Vôlei, Mauricio Marcon, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Rodrigo Valadares, Romero Rodrigues, Silas Câmara, Simone Marquetto, Vitor Lippi e Welter. ABERTURA: Presidindo os trabalhos, o Deputado André Figueiredo, declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir “A Destinação da Faixa de Frequência de 6 GHz no Brasil” e explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação do Requerimento nº 60/2023, de sua autoria e Requerimento nº 41/2023, de autoria do Deputado Jadyel Alencar, ambos da Comissão de Comunicação, e Requerimento nº 41/2023, também de sua autoria, da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Iniciando os trabalhos, o Deputado André Figueiredo agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da reunião: o senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); o senhor MAXIMILIANO MARTINHÃO, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; a senhora LARISSA JALES, Gerente de Políticas Públicas da GSMA; o senhor FRANCISCO GIACOMINI SOARES, representante da FGS Consultoria; o senhor LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Presidente-Executivo da Telcomp; o senhor GIUSEPPE MARRARA, Diretor da Cisco Systems; a senhora CRISTIANE SANCHES DE CORRÊA, conselheira da Abrint; o senhor CARLOS LAURIA, Diretor de Relações Governamentais da Huawei; o senhor ANÍBAL DINIZ, representante da Associação Neo; e o senhor IGOR LUNA, representante da Câmara Brasileira da Economia Digital (Camara.e-net). Também participaram remotamente por meio da plataforma Zoom o senhor RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor-Executivo da Associação Latino-Americana de Internet (ALAI); a senhora MARTA SUÁREZ, Presidente da Dynamic Spectrum Alliance (DSA); o senhor JESAÍAS ARRUDA, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Internet (ABRANET); e o senhor HUSANI DURANS, Líder de Políticas Públicas para as Américas do Information Technology Industry Council (ITI). O sindicato Conexis indicou representantes de suas filiadas em substituição ao senhor Marcos Ferrari. Dessa forma, participaram da reunião como representantes do Conexis o senhor FÁBIO ANDRADE, da Claro; o senhor HELTON POSSETI, da Oi; a senhora CAMILA MONTEIRO, da Tim; e o senhor JOSÉ GONÇALVES NETO, da Vivo. Em seguida, o Deputado André Figueiredo informou as regras de condução dos trabalhos, apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo de cinco minutos. Encerradas as exposições, o Deputado André Figueiredo registrou a presença, na reunião, do senhor Vinícius Karam, Superintendente de Outorgas da Agência Nacional de Telecomunicações. Em seguida, o Deputado André Figueiredo concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais pelo prazo de três minutos. Por fim, o Presidente agradeceu aos expositores e teceu considerações sobre a relevância do tema e sua importância para toda a sociedade brasileira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Figueiredo lembrou aos senhores membros que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Comunicação para o dia 8 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no plenário 11, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado André Figueiredo e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |