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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Nikolas Ferreira - Suplente. Compareceram também os Deputados Daniel Trzeciak e Prof. Paulo Fernando, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amália Barros, André Figueiredo, Bibo Nunes, Camila Jara, Carol Dartora, Cezinha de Madureira, David Soares, Delegado Fabio Costa, Denise Pessôa, Duda Ramos, Fábio Teruel, Fernando Coelho Filho, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Jilmar Tatto, João Maia, Julia Zanatta, Luciano Alves, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio do Vôlei, Mauricio Marcon, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Rodrigo Valadares, Romero Rodrigues, Silas Câmara, Silvye Alves, Simone Marquetto, Vitor Lippi e Welter. ABERTURA: O Deputado Amaro Neto, Presidente da Comissão de Comunicação, declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir “A Importância da Formação Superior para o Exercício do Jornalismo”, em atendimento ao Requerimento nº 46/2023, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Fred Linhares e Amália Barros. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: o senhor ARMANDO SOBRAL ROLLEMBERG, Diretor da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); a senhora MARLUCE ZACARIOTTI, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Ajor); a senhora SAMIRA DE CASTRO CUNHA, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj; e o senhor SAMUEL PANTOJA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor). O senhor Celso Niskier, Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior não compareceu à Audiência Pública. Em seguida, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo de 10 minutos. A senhora Marluce Zacariotti e o senhor Samuel Pantoja Lima fizeram suas apresentações remotamente pela plataforma Zoom. Durante as apresentações, o Deputado Amaro Neto concedeu a palavra ao Deputado Daniel Trzeciak para suas considerações sobre o tema da Audiência. Encerradas as exposições, passou-se à fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Professor Paulo Fernando e Amaro Neto. Os expositores responderam aos questionamentos apresentados. Em seguida, o Deputado Amaro Neto concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. O Deputado Amaro Neto também registrou a presença, na reunião, da senhora Dione Moura, professora titular e diretora da Faculdade de Comunicação da UnB e membra da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ), da senhora Jassira da Silva, Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e do senhor Marcos Urupá, do mesmo Sindicato, e também a presença do senhor Roberto Rodrigues, da Comissão dos Jornalistas Pela Integração Racial do Distrito Federal. Por fim, o Presidente agradeceu aos expositores e teceu considerações sobre a relevância do tema e sua importância para toda a sociedade brasileira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente lembrou aos senhores membros que estava convocada Reunião de Audiência Pública, a ser realizada dia 30 de outubro, às 14h no plenário 10, com o tema “A Destinação da Faixa de Frequência de 6 ghz no Brasil”, em virtude da aprovação do Requerimento n. 60/2023 de iniciativa do Deputado André Figueiredo, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Amaro Neto e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |