|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
|
Às quinze horas e treze minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Bibo Nunes - Vice-Presidente; Amália Barros, André Figueiredo, Camila Jara, Cezinha de Madureira, Delegado Fabio Costa, Denise Pessôa, Duda Ramos, Fábio Teruel, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, João Maia, Luciano Alves, Luiza Erundina, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Romero Rodrigues, Silvye Alves e Vitor Lippi - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Dr. Fernando Máximo, Filipe Martins, Franciane Bayer, Gustavo Gayer, Lucas Ramos, Luciano Azevedo e Nikolas Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Magda Mofatto e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carol Dartora, David Soares, Fernando Coelho Filho, Jilmar Tatto, Julia Zanatta, Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio do Vôlei, Mauricio Marcon, Rodrigo Valadares, Silas Câmara, Simone Marquetto e Welter. ABERTURA: Presidindo a reunião, o Deputado Fred Linhares declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Legislação sobre Direitos Autorais (PL 2370/2019)”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 31/2023 e Requerimento nº 64/2023, ambos de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: Dalton Morato, Diretor Jurídico da associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR); Elizabeth Levy, Gerente Jurídica e Institucional do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad); Jonas Antunes Couto, Diretor Jurídico-Regulatório da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); Maria Rita Neiva, Representante da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI); Paulo Rosa, Presidente da Pró-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados; Roberto Corrêa de Mello, Presidente da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA) e representando também a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus); Simone Lahorge, advogada; e Victor Gomes, Assessor Jurídico da Associação de Galerias de Arte do brasil (AGAB). Os convidados Flávio Lara Resende, da Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Leandro Teles, da Associação Nacional de Livrarias, e Samir Nobre, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) não compareceram à Audiência Pública. O convidado Ygor Valério, advogado, respondeu ao convite informando da impossibilidade de sua participação. Após, o Deputado Fred Linhares informou as regras de condução dos trabalhos, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo de dez minutos. Encerradas as exposições o Deputado Fred Linhares agradeceu aos expositores e teceu considerações sobre a relevância do tema e sua importância para toda a sociedade brasileira. Por fim, o Presidente Fred Linhares agradeceu a presença de todos os convidados, dos Deputados e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente lembrou aos senhores membros que estava convocada Reunião de audiência pública, a ser realizada dia vinte e seis, às 14h naquele mesmo plenário, com o tema “A importância da formação superior para o exercício do jornalismo”, em virtude da aprovação do requerimento n. 46/2023 de iniciativa do Deputado Amaro Neto, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Fred Linhares e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |