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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às treze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fernanda Melchionna e Rogério Correia - Titulares; Prof. Paulo Fernando - Suplente. Compareceu também a Deputada Célia Xakriabá, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Felipe Francischini, Lêda Borges, Mendonça Filho, Paulo Foletto, Professora Luciene Cavalcante e Reimont. Justificou a ausência a Deputada Adriana Ventura. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Fernanda Melchionna, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o "Futuro do sistema metroferroviário público federal", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 50, de 2023, de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, convidou os expositores presentes para compor a mesa. Antes de passar a palavra aos convidados, a Presidente em exercício lamentou o fato de a Casa Civil da Presidência da República não ter enviado representante para participar da audiência e apresentou alguns dados sobre o tema a ser debatido para reforçar a importância da presença do órgão e a sua insatisfação com o não comparecimento deste à reunião. Ato contínuo, concedeu a palavra aos palestrantes Luis Henrique Chagas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (SindimetrôRS), e Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro). Após as falas dos dois convidados, usou da palavra o Deputado Rogério Correia. Na sequência, a Presidente em exercício passou a palavra aos demais palestrantes: Elisa de Oliveira Alves, assessora especial da Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luiz Soares, presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE); e Paula Coelho da Nóbrega, coordenadora-geral da Coordenação de Planejamento da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Encerradas as apresentações, usou da palavra a Deputada Célia Xakriabá. Em seguida, a Deputada Fernanda Melchionna passou a palavra a todos os convidados para respostas e considerações finais e, antes de finalizar a reunião, teceu ela própria novas considerações sobre o assunto em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Fernanda Melchionna, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |