CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/10/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 18h

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.148/2023 - da Sra. Flávia Morais e outros - (PL 3072/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3.299/2023 - do Sr. Diego Garcia e outros - (PL 3462/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3.676/2023 - da Sra. Amália Barros e outros - (PL 3448/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 3.722/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outros - (PL 4503/2021) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021".


5 -

REQUERIMENTO Nº 3.723/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outros - (PL 4968/2020) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020".


6 -

REQUERIMENTO Nº 3.724/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outros - (PL 2975/2023) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023".


7 -

REQUERIMENTO Nº 3.725/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outros - (PL 2275/2022) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022".


8 -

REQUERIMENTO Nº 3.726/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outros - (PL 715/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.874/2015 - do Sr. Victor Mendes - que "altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista". (Apensados: PL 5749/2016 (Apensados: PL 782/2022, PL 1079/2022, PL 1105/2022 e PL 3064/2023), PL 1473/2019 (Apensados: PL 2707/2022, PL 2571/2023, PL 2673/2023 e PL 3151/2023) e PL 1699/2020)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.817/2019 - dos Srs. Roberto de Lucena e Maria Rosas - que "institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.256/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Pedro Augusto Bezerra - que "institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.749/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.540/2023 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)