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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e seis de outubro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Camila Jara e
Coronel Chrisóstomo - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados
Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante,
Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri, Stefano Aguiar, Túlio
Gadêlha, Zé Trovão e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Camila
Jara, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater as “Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN)", convocada
em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 74, 87 e 109/2023, de sua
autoria. Após, anunciou que
participam da Audiência Pública os seguintes expositores: Mauro
Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio; Alexandre Janólio, Advogado Especialista em
Direito Ambiental e Tributário;
Erich Fischer, Biólogo
e Doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas, por
videoconferência; Angelo Guimarães
Simão, Diretor de Comunicação Confederação Nacional das RPPN, por
videoconferência; Jorge Velloso,
Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional das RPPN, por
videoconferência; Ângelo Rabelo, Presidente do Instituto Homem Pantaneiro,
por videoconferência; Laércio
Machado de Sousa, Coordenador da Rede de Reservas Privadas do MS/MT, por
videoconferência.
Em
seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos
trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam
de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos;
após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem
usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na
lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as
respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores
ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os
que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na
medida do possível. Comunicou
também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo
portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da
Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam
disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a
reunião. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos convidados da
Mesa para suas apresentações: Mauro Pires, que dividiu seu tempo de
exposição com o senhor Bernardo Brito, Coordenador de Criação de Unidade
de Conservação do ICMBio, Alexandre Janólio, Erich Fischer, Angelo
Guimarães Simão, Jorge Velloso, Ângelo Rabelo e Laércio Machado de Sousa.
A Presidente passou a palavra para o senhor Welter do PT do Paraná que
assistia à Audiência. Em seguida, a Presidente passou a palavra para o
senhor Mauro Pires do ICMBio fazer suas considerações finais sobre o tema.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
Reunião às dezesseis horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Raquel
Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata
que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão,
Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes,
bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental
desta Casa. |