CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública para discussão com a Comissão de Desporto do Ministério da Defesa para que possamos explanar o desenvolvido trabalho com o Paradesporto Militar, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.990/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o “Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking” para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.842/2023 - dos Srs. Ricardo Ayres e Daniel Agrobom - que "proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas". (Apensado: PL 4665/2023)
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4665/2023, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.573/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a manipulação de resultados esportivos".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.