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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às nove horas e trinta e um minutos do dia vinte
e seis de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Urbano, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Marangoni - Vice-Presidente; Augusto Puppio, Joseildo Ramos, Marcelo Lima
e Marcos Pollon - Titulares. Compareceu também o
Deputado Bohn Gass, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio
Favacho, Adriano do Baldy, Carlos Chiodini, Denise Pessôa, Guilherme Boulos,
Júnior Mano, Lêda Borges, Natália Bonavides, Padovani, Pedro Aihara
e Saulo Pedroso. O Deputado Pedro Aihara justificou a
sua ausência na reunião. ABERTURA:
o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Joseildo Ramos, declarou iniciada a
reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o
objetivo de debater “O incentivo ao financiamento e o
descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços
de saneamento básico". Informou também que a realização do
debate decorria da aprovação do requerimento nº 34/2023, de sua
iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da
Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da
Câmara. Logo após, o
Deputado Joseildo Ramos discorreu sobre o tema e convidou para compor a
mesa os seguintes expositores: o senhor CÁSSIO FELIPE BUENO,
Coordenador-Geral de Financiamento ao Setor Público, da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; o senhor
FÁBIO GIORI SMARÇARO, Secretário de Saneamento da Federação
Nacional dos Urbanitários – FNU; o senhor MARCOS HELANO FERNANDES
MONTENEGRO, Engenheiro e Coordenador de Comunicação do Observatório
Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS; e o senhor DIEGO
AUGUSTO RIBEIRO SILVA, Diretor Financeiro, de Relações com
Investidores e Regulação da Saneago, representando a Associação Brasileira
das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE. Composta a mesa, o
Coordenador apresentou os expositores que estavam presentes pela
plataforma de videoconferência zoom: a senhora HELENA BUYS GONÇALVES
ROCHA FERREIRA DA SILVA, Gerente de Projetos da Secretaria Especial de
Avaliação e Monitoramento da Casa Civil; o senhor BERNARDO VIANNA ZURLI
MACHADO, Engenheiro e Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; o senhor
CLAYTON HISASHI TAKABATAKE, Gerente Nacional Operações de Credito
dos Ativos FGTS da Caixa Econômica Federal; e o senhor RODOPIANO
MARQUES EVANGELISTA, Presidente da Associação Nacional dos Serviços
Municipais de Saneamento – ASSEMAE. Logo após, o Deputado informou as
regras de condução da audiência e passou a palavra aos expositores: Marcos
Helano Fernandes Montenegro, Cássio Felipe Bueno, Diego Augusto Ribeiro
Silva, Fábio Giori Smarçaro e Helena Buys Gonçalves Rocha Ferreira da
Silva. Em seguida, o Deputado Joseildo Ramos passou a condução dos
trabalhos ao Deputado Marcelo Lima, que concedeu a palavra aos
expositores: Bernardo Vianna Zurli Machado, Clayton Hisashi Takabatake e
Rodopiano Marques Evangelista. Finalizadas as exposições, o
Coordenador deu início à fase de debates e concedeu a palavra ao público
inscrito. Em seguida, o Deputado Marcelo Lima teceu algumas considerações
sobre o tema e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Bohn Gass. A
seguir, o Coordenador Bohn Gass passou novamente a palavra ao público
inscrito e aos expositores para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador encerrou a audiência às doze horas e quatro minutos. E, para
constar, eu, André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Deputado Joseildo Ramos, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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