Pauta - CSAUDE - 24/10/2023 17:00

ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Às dezessete horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Clodoaldo Magalhães, Geovania de Sá, Jorge Solla e Osmar Terra - Titulares; Florentino Neto, Reinhold Stephanes e Rosângela Moro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire Serafim, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Dr. Fernando Máximo, Ismael Alexandrino, Juliana Cardoso, Rafael Simões e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do requerimento nº 238/2023, de autoria da Deputada Flávia Morais, e subscrito pela Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, a fim de debater sobre "Interoperabilidade em saúde". Em seguida anunciou a presença dos seguintes convidados: ANA ESTELA HADDAD, Secretaria de Informação e Saúde Digital - Ministério da Saúde; FELIPE FERRÉ, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; MICHAEL LUIZ, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS; LUÍS GUSTAVO KIATAKE, Diretor de Relações Governamentais Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS; CARLOS PEDROTTI, Presidente Saúde Digital Brasil e JULIA CESTARI, Líder do Comitê de Saúde Digital - Movimento Inovação Digital. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: antes de dar início as exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura agradeceu a presença dos palestrantes, e em especial, pela presença da Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, ANA ESTELA HADDAD, convidando-a para compor a mesa de debates e dar início a sua exposição, porém, antes de passar a palavra para a Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura anunciou a presença da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Florentino Neto, e os ex-deputados Israel Batista e Nárcio Rodrigues. Na sequência, anunciou a presença do Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, que agradeceu a presença de autoridades municipais e do senhor Tomás Mendes, Presidente da Federação Mineira de Voleibol. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura passou a palavra para a saudação da Deputada Flávia Morais, autora do requerimento que deu origem a essa audiência e Relatora dessa Subcomissão de Telesaúde e Telemedicina. E logo após, concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos, para a senhora ANA ESTELA HADDAD, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Em sua abordagem, dentre outras questões, informou que a Secretaria de Informação e Saúde Digital foi criada esse ano composta de três departamentos: DATASUS, o Departamento de Monitoramento e Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas e o Departamento de Saúde Digital e Inovação. E, dentre algumas ações estruturantes, informou que a partir desse ano de 2023, o Ministério da Saúde passou a integrar o Conselho do FUST, e com isso, o Ministério da Saúde poderia usar os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações para conectividade, importante para a saúde, compartilhada com a educação, a assistência, o comércio, dentre outras áreas, e, sobre a questão do tema abordado sobre a interoperabilidade, comunicou que o DATASUS já criou mais de 450 sistemas de informação em diferentes momentos para atender a diferentes programas e não planejado de uma forma integrada, portanto, não é possível pensar na total integralidade de dados, mas é possível pensar numa arquitetura de interoperabilidade que se possa interoperar esses bancos de informações em diferentes espaços. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura passou a palavra por até 15 (quinze) minutos, para o senhor FELIPE FERRÉ, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. Em sua explanação, dentre outras questões, afirmou que a informática em saúde é uma área do conhecimento, que não é um meio, mas um fim em si mesma. Destacou que o CONASS tem uma composição de 27 secretários, que vem mensalmente a Brasília, e nessa composição tem um auxílio da assessoria técnica que tem as suas Câmaras técnicas. As Câmaras técnicas são feitas pelos 27 representantes, titulares e suplentes, indicados pelos Secretários, e tem uma Câmara técnica de informação e informática. Logo após, passou a palavra ao senhor LUÍS GUSTAVO KIATAKE, Diretor de Relações Governamentais Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS, para fazer a sua exposição virtual. Em sua abordagem, afirmou dentre outros aspectos que a sustentabilidade do setor de saúde depende da saúde digital e da interoperabilidade. Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, passou a palavra por até 15 (quinze) minutos, ao senhor MICHAEL LUIZ, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, para fazer a sua exposição. Em sua explanação dentre outras questões, afirmou que os sistemas de informação em saúde tiveram grande avanço desde a ocorrência da pandemia de coronavírus, e esse avanço foi possível por causa da rede nacional de saúde. Destacou a importância de se ter sistemas para interoperar, como o de prontuário eletrônico, de laboratório, de imagem, de apoio a gestão, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, controle de estoque de insumos e dados que são individualizados relacionados ao cidadão. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, passou a palavra por até 15 (quinze) minutos, ao senhor CARLOS PEDROTTI, presidente da Saúde Digital Brasil. Em sua explanação afirmou que a entidade que preside representa os principais prestadores de telesaúde do país e todos aqueles que participam do ecossistema de saúde digital fornecendo tecnologias, e que a missão dessa entidade é facilitar esse diálogo entre a sociedade civil e os entes governamentais, e dentre outras questões, comunicou que a Saúde Digital Brasil lançou em agosto de 2022, o primeiro manual de boas práticas de telemedicina e telesaúde do Brasil e da América Latina, disponível para consulta no site da entidade, contendo um capítulo sobre interoperabilidade. Logo em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, passou a palavra por até 15 (quinze) minutos, à senhora JULIA CESTARI, Líder da Saúde do Comitê Digital – Movimento de Inovação Digital. Em sua abordagem a palestrante afirmou que a entidade que representa é uma associação sem fins lucrativos que reúne 180 associações das principais empresas em atuação digital no Brasil. E, que o Comitê de Saúde tem mais de 20 associados que congregam o ecossistema digital. Dentre outros aspectos, destacou que o objetivo do Comitê de Saúde Digital é potencializar o acesso amplo, seguro e sustentável do paciente aos serviços de saúde na jornada de seu cuidado por meio de ferramentas digitais. Em seguida, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura anunciou a presença do consultor Gustavo Machado, designado para dar suporte técnico à Subcomissão de Telesaúde e a presença da senhora Joana Barcellos, assessora da Deputada Flávia Morais, Relatora dessa Subcomissão de Telesaúde e Telemedicina. Logo após, passou a palavra por até 2 (dois) minutos para as considerações finais dos palestrantes, agradecendo por suas brilhantes exposições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e um minutos, antes, porém, convocando para a reunião deliberativa, amanhã, dia 25 de outubro, às 9 horas nesse mesmo plenário, E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.