CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/10/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF".


5 -

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração".


6 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional".


7 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis".

B -

Discussão e votação do relatório preliminar no Relator, Deputado Bacelar:


8 -

RELATÓRIO Nº 1/2023 - do Sr. Bacelar - que "comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio no Brasil"
RELATOR: Deputado Bacelar