CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer Moção de Louvor e Regozijo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Celso Sabino, pelo título de “Ministro do Turismo de 2023 da América do Sul”".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.709/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas".
RELATOR: Deputado KENISTON BRAGA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023)
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.778/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.779/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela aprovação.