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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE
2023. Às
dezesseis horas e treze minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Permanente do Transporte de
Passageiros, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Fernando Faria -
Presidente; Duda Ramos - Relator. Compareceram também os Deputados Amom
Mandel, Defensor Stélio Dener, Domingos Sávio e Meire Serafim, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Denise Pessôa, Helena
Lima, Julio Lopes, Luiz Carlos Busato, Mauricio Neves e Neto Carletto. ABERTURA: O presidente, deputado
Luiz Fernando Faria, declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir
“Problemas e soluções no transporte aéreo de passageiros”, em atendimento
ao requerimento nº 115/2023-CVT, de autoria do deputado Duda Ramos,
subscrito pelo deputado Nicoletti. O presidente explicou as regras do
debate e passou a palavra ao deputado Duda Ramos, relator da subcomissão,
que fez os primeiros questionamentos aos convidados. Em seguida, o
deputado Duda Ramos passou a palavra aos convidados: TIAGO DE SOUZA
PEREIRA, Diretor-Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC; e
JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de
Transporte Aéreo, ABEAR. O primeiro convidado respondeu os questionamentos
dos deputados Duda Ramos e Luiz Fernando Faria. Também fizeram
questionamentos os deputados Domingos Sávio, Defensor Stélio Denner,
Lázaro Botelho e Amom Mandel. Os convidados responderam os
questionamentos, procurando sanar as dúvidas dos senhores deputados. Após
o debate, o presidente, deputado Luiz Fernando Faria, agradeceu a presença
de todos e encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze
minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de
Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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