Publicado no DCN nº 2 (Suplemento A), de 08/02/2024, página 233
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Esta reunião foi convocada para discutir a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 4/2023 – LDO para 2024, em atendimento ao Requerimento n. 13/2023-CMO, de autoria do Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), aprovado na 11ª Reunião Deliberativa Ordinária, ocorrida em 27/09/2023. Para expor sobre o tema, foram convidadas a Assessora Técnica da Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ, Sra. Berenice Piana de Piana; a Prefeita de Irauçuba/CE, Sra. Patrícia Maria Santos Barreto; a Diretora do Centro de Reabilitação São Pedro da Aldeia - RJ, Sra. Fernanda Suzarte e Coordenadora de Projeto da Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, Sra. Josiane Pereira Torres. Todos os convidados participaram presencialmente. Verificaram-se as presenças dos Deputados Titulares: Carlos Henrique Gaguim, Luciano Amaral e Mauro Benevides Filho; dos Senadores Titulares: Daniella Ribeiro e Izalci Lucas; dos Deputados Suplentes: Alberto Mourão, Benes Leocádio, Charles Fernandes, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Duda Ramos e Ruy Carneiro; e dos Deputados Não Membros: Domingos Sávio, Dr. Francisco, Fernanda Pessoa, Pastor Sargento Isidório, Rodrigo Gambale e Silvia Cristina. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta minutos, foi declarada iniciada a reunião sob a condução do Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) que comunicou a finalidade da audiência pública e contextualizou sobre o tema. Chamou para compor a Mesa os convidados anunciados e esclareceu o ordenamento dos trabalhos. Em seguida, convidou a Senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento, para coordenar a reunião, que também fez suas considerações sobre o tema e retornou os trabalhos ao autor do Requerimento, Dep. Danilo Forte, que concedeu a palavra aos convidados para fazer suas exposições. Inicialmente a Sra. Berenice Piana de Piana fez sua apresentação com um histórico da sua trajetória, e desenvolvimento do seu filho diagnosticado com autismo, bem como da Clínica-Escola do Autista em Itaboraí. Em seguida, falaram a prefeita de Irauçuba/CE, Sra. Patrícia Maria Santos Barreto; a Diretora do Centro de Reabilitação São Pedro da Aldeia/RJ, Sra. Fernanda Suzarte, e a Representante do Ministério da Educação, Sra. Josiane Pereira Torres. Encerrada as participações, o presidente em exercício abriu para discussão e chamou os parlamentares e público presente inscritos na seguinte ordem: Deputado Domingo Sávio (PL/MG), Deputada Silvia Cristina (PL/RO), Ex-Deputado Benito Gama, Dra. Camila Silva de Medeiros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Prefeita de Solonópole, Sra. Ana Vladia, Sr. Clailson Farias, representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Sra. Daniela Freitas, Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), Sra. Lidice Braga, acompanhando a Secretaria da Educação do DF e Sra. Iraê Cardoso e Sr. Joel Bitencourt Serra, conselheiro tutelar do Rio de Janeiro, que deram suas contribuições e agradeceram o empenho do Deputado Danilo Forte. Para finalizar, foi passada a palavra novamente a todos os convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, o Deputado Danilo Forte, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos os convidados e parlamentares presentes e encerrou a reunião. Após aprovada, a presente Ata será assinada pelo Senhor Presidente em exercício e publicada no Diário do Congresso Nacional, juntamente com a íntegra das Notas Taquigráficas. Deputado Danilo Forte, Presidente em Exercício. xxxxxxxxxxxxxxxxx |