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Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
três, às dez horas e onze minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara
dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Defesa do
Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Jorge
Braz - Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Marx
Beltrão e Vinicius Carvalho - titulares; Antônia Lúcia, Duarte Jr., Fábio
Teruel, Felipe Francischini, Flávio Nogueira, Gisela Simona, Ivan Valente,
Márcio Marinho e Roberto Monteiro Pai - suplentes. Compareceram, ainda, os
deputados Beto Pereira, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e
Rodolfo Nogueira, não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Felipe
Carreras, Igor Timo e Paulão. Abertos os trabalhos pelo
presidente da Comissão, Deputado Jorge Braz, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública
destinada a debater a “Padronização das conexões de recarga de veículos
elétricos no Brasil ", nos termos do Requerimento 46/2023, do Deputado
Jorge Braz, com a presença dos seguintes convidados: Juliana
Ghizzi Pires, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços; Thomas Caldelhas, Representante do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Lucas Heller,
Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Inmetro; Rodrigo Vicentini, Diretor de Infraestrutura da Associação
Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE; e Henry Joseph, Diretor de Assuntos
Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores -
Anfavea. Na fase das exposições do tema, inicialmente a palavra foi
franqueada à representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços. Na sequência, falaram os representantes do Inmetro,
da ABVE e da Anfavea. O Presidente concedeu ainda a palavra ao Diretor da
Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos, senhor
Rogério Markie Wicz. Na fase de interpelações, o presidente concedeu a
palavra ao Deputado Beto Pereira, autor do PL 1.621/2022, proposição que
suscitou esta reunião. Em seguida o deputado Jorge Braz, autor do
requerimento que originou a audiência pública, fez suas interpelações.
Também participou dos debates o deputado Celso Russomanno. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, o presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os
trabalhos às onze horas e cinquenta e três minutos. Antes, porém, convocou
os membros da Comissão para reunião extraordinária deliberativa, a ser
realizada em seguida ao término desta reunião no plenário oito. O inteiro
teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu
acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque
Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada,
será assinada eletronicamente pelo Presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor, Deputado Jorge Braz, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados.
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