CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/10/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.173/2023 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.943/2023 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

1º Turno:


DISCUSSÃO

3 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287/2008 - do Poder Executivo - que "acresce o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do rio São Francisco".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Cria o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.