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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Hercílio Coelho Diniz e Washington Quaquá - Titulares; Daniel Trzeciak, Murilo Galdino e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Aguinaldo Ribeiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Ana Paula Leão, Carlos Gomes, Fábio Macedo, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi, Rafael Brito, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente, Deputado Romero Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a discutir os caminhos do Turismo no Brasil, em atenção ao requerimento nº 36/2023, de sua autoria. Ato contínuo, o Presidente esclareceu como se desenvolveria a reunião, fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os convidados: Deputado Estadual Eduardo Carneiro, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa da Paraíba e Presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE; Milton Zuanazzi, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, representando o Ministério do Turismo; Cristiano Fernandes, Coordenador de Acompanhamento Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Rosália Lucas, Secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba; e Delano Tavares, representando a Câmara Empresarial de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. Em seguida, os convidados fizeram suas exposições. Ato contínuo, o presidente franqueou a palavra aos visitantes que estavam presentes na audiência: Deputado Coronel Adailton, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Goiás e Presidente da Comissão de Turismo no Estado de Goiás; Deputado Luciano Pimentel, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe e Vice-presidente de Assuntos Legislativos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE; Letícia Schmitz, Representante da Azul Linhas Aéreas; Deputado Fábio Figueiras, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Pará e Vice-presidente de Assuntos Sociais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE; e Christiane Teixeira, representante da Associação das Empresas de Receptivo do Brasil. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais e ao Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando reunião para quarta-feira, 8 de novembro, às 14 horas, no plenário 5. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |