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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e três minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Moses Rodrigues - Presidente; Ricardo Ayres e Sargento Gonçalves - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Olival Marques, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Socorro Neri, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Cristiane Lopes, Delegado Paulo Bilynskyj, Fernando Mineiro, Maria Rosas, Pastor Gil, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Prof. Reginaldo Veras, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao Requerimento nº 160/2023, de sua autoria, aprovado em 09/08/2023, subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa, Cristiane Lopes e Soraya Santos, para “debater Políticas Públicas urgentes para a Educação Profissional Técnica como estratégia para geração de emprego e renda das juventudes brasileiras”. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Suely Menezes, Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE; Pierry Teza, Gerente de Projetos de Inovação Tecnológica II da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; Magno Lavigne, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM; Gustavo Alves de Souza, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS; Rosangela Gonçalves de Oliveira, Diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, representando o PROIFES-Federação; Felipe Morgado, Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Cleunice Matos Rehem, Diretora-Presidente da BRASILTEC; e Mariana Campos Ferreira Martinez, Analista Pleno da Gerência de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados. Findas as exposições, o Presidente levantou algumas questões e devolveu a palavra aos palestrantes para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou para a Reunião Deliberativa, a ser realizada na quarta-feira, 18/10/2023, às 9h30, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |