Pauta - CSAUDE - 24/10/2023 10:00

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Às dez horas e onze minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Geraldo Resende, Jorge Solla, Leo Prates, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Alice Portugal, Augusto Puppio, Henderson Pinto e Misael Varella - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Luciano Vieira, Márcio Correa, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Ismael Alexandrino, Juliana Cardoso, Márcio Correa, Rafael Simões Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando, declarou abertos os trabalhos e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do requerimento nº 190/2023, de sua autoria, a fim de debater sobre a “Valorização do médico clínico geral” Na sequência, anunciou a presença dos convidados e os convidou para compor a mesa de debates na seguinte ordem: ELIZIANE BRANDÃO, Gerente de Educação Médica da Coordenação do Curso de Medicina das Escolas Superiores de Ciência da Saúde- ESCS/FEPECS/DF; CARLOS MAGNO PRETTI DALAPICOLA, representante titular do CFM no Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira e Representante Suplente na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho e no Comitê Intersetorial do Programa Trabalho Seguro; FÁBIO FREIRE JOSÉ, Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM; EDUARDO FREIRE VASCONCELLOS, Diretor de Editoração Científica da Associação Médica de Brasília – AMBR, ETELVINO DE SOUZA TRINDADE, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB. Na sequência, o Presidente em exercício, o Deputado Dr. Luiz Osvando comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: antes de dar início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando fez uma breve introdução sobre a motivação que o levou a solicitar por meio de requerimento a presente audiência pública, por acreditar que a saúde não tem perspectiva se não investir na formação acadêmica e profissional do clínico, sobretudo do ponto de vista econômico. Logo em seguida, passou a palavra por até 15 (quinze) minutos, para fazer a exposição de sua palestra, a senhora Dra. ELIZIANE BRANDÃO, Gerente de Educação Médica da Coordenação do Curso de Medicina das Escolas Superiores de Ciência da Saúde- ESCS/FEPECS/DF. Dentre outras questões, discutiu a medicina como sacerdócio, missão e negócio, e dentre outras questões, afirmou que o clínico para superar as suas dificuldades de formação seria necessário trazer e expandir dentro das competências do médico dentro da residência médica algo que ainda não é abordado nas faculdades de medicina com uma abordagem de conhecimento em telemedicina, em direito médico e empreendedorismo. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando concedeu a palavra por até 15 minutos ao senhor Dr. CARLOS MAGNO PRETTI DALAPICOLA, representante titular do Conselho Federal de Medicina, que dentre outros aspectos, abordou sobre a porcentagem atual na resolução médica na atenção primária. Na continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando, anunciou a presença dos Deputados, Antonio Andrade, Deputado Clodoaldo Magalhães, Deputado Roberto Monteiro Pai, e Deputado Dr. Fernando Máximo, logo a seguir, concedeu a palavra por até 15 (quinze) minutos ao senhor Dr. EDUARDO FREIRE VASCONCELLOS, Diretor de Editoração Científica da Associação Médica de Brasília – AMBR para fazer a sua exposição sobre solicitação de exames na prática médica atual. E, antes de iniciar a sua apresentação, o palestrante parabenizou o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando por sua iniciativa em criar a Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e afirmou que todas as entidades médicas compartilham da opinião e dos pleitos levantados pelo parlamentar. E, dentre outros aspectos abordados, reforçou os argumentos dos palestrantes e do Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando da importância de se fortalecer o exercício da clínica médica melhorando a formação do médico para democratizar o acesso à medicina. Na sequência o presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando convidou o Dr. FÁBIO FREIRE JOSÉ, Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – SBCM a fazer a sua exposição virtual por até 15 (quinze) minutos, e em sua abordagem o palestrante afirmou a importância da valorização do profissional clínico e da centralização desse profissional na atenção primária ao paciente. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando, convidou para fazer a exposição, o Dr. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB. Em sua abordagem, o palestrante explanou dentre outros aspectos sobre fatos e dados históricos da evolução da medicina. Ao final de sua abordagem, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz anunciou a presença do Deputado Geraldo Resende e fez algumas considerações afirmando que outras áreas médicas vêm assumindo a atuação do médico clínico sem a preparação necessária. Logo após, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Osvando convidou os palestrantes a fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Dr. Luiz Osvando encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos, antes convocando reunião de audiência pública, para hoje, 24 de outubro de 2023, nesse mesmo plenário, às 17 horas, destinada a debater sobre a “Interoperabilidade em saúde”. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.