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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE
2023. Às
nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois
mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, com a
participação da Comissão de Desenvolvimento Urbabo, no Anexo II, Plenário
11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Cezinha de Madureira - Presidente; Gutemberg Reis e Bebeto -
Vice-Presidentes; Alex Santana, Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues,
Castro Neto, Darci de Matos, Diego Andrade, Helena Lima, Hercílio Coelho
Diniz, Jonas Donizette, Kiko Celeguim, Leônidas Cristino, Luiz Carlos
Busato, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Neves, Neto
Carletto, Nicoletti, Rosana Valle, Rubens Otoni e Zé Trovão - Titulares;
Bruno Ganem, Carlos Veras, Cobalchini, Denise Pessôa, Domingos Sávio,
Filipe Martins, Gabriel Nunes, Julio Lopes, Lázaro Botelho, Leonardo
Monteiro, Luciano Amaral, Márcio Honaiser, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Pinheirinho e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Abilio Brunini, Antonio Andrade, Antônio Doido, Augusto Puppio,
Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Cleber Verde, Fernando Monteiro,
Hélio Leite, Icaro de Valmir, Joseildo Ramos, Josenildo, Lêda Borges,
Luciano Azevedo, Marangoni, Marcelo Lima, Misael Varella, Paulão e Toninho
Wandscheer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Guilherme Uchoa, Juninho do Pneu, Mauricio Marcon, Paulo Alexandre
Barbosa, Ricardo Silva e Vicentinho Júnior. Justificaram a ausência os
Deputados Paulo Alexandre Barbosa e Ricardo Silva. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente, deputado
Cezinha de Madureira, declarou abertos os trabalhos e informou aos
presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do
Requerimento nº 23/2023, de sua autoria, bem como dos Requerimentos da
Comissão de Desenvolvimento Urbano nº1/2023, do deputado Chiquinho Brazão;
nº 4/2023, do deputado Joseildo Ramos; e nº 8/2023, do deputado Acácio
Favacho; que solicitavam a presença do Ministro de Estado das Cidades, Sr.
Jader Filho, a fim de que ele discorresse sobre as “Prioridades do
Ministério das Cidades para 2023”. O Presidente agradeceu o comparecimento
do ministro e de sua equipe, dos deputados e assessores, e informou as
regras para o debate. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao
deputado Zé Trovão e a um dos autores dos requerimentos, deputado Acácio
Favacho, e na sequência ao Ministro Jader Filho, que fez uma explanação
detalhando os objetivos para 2023 e os trabalhos já realizados pela pasta
durante este ano. Após a exposição do Ministro, o Presidente usou a
palavra, passou ao deputado Joseildo Ramos, um dos autores dos
requerimentos, e aos demais parlamentares para que tecessem considerações
e fizessem seus questionamentos. Nessa ocasião, usaram a palavra os
deputados Kiko Celeguim, Guilherme Boulos, Alfredinho, Hélio Leite, Denise
Pêssoa, Bebeto, Marangoni, Pedro Aihara, Lázaro Botelho, Abílio Brunini,
Fernando Monteiro, Helena Lima, João Daniel, Marcelo Lima, Márcio Correa,
Max Lemos, Netto Carletto, Ricardo Maia e Silas Câmara. Intercalado
com grupos de deputados, o Ministro foi respondendo aos questionamentos
apresentados. Durante os debates, o
Vice-Presidente Guttemberg Reis assumiu a presidência da reunião; ele
registrou a presença do prefeito do município de Duas Barras/RJ. O
Presidente, deputado Cezinha da Madureira, reassumiu a presidência e,
antes do encerramento, concedeu a palavra ao Ministro para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para audiência
pública da Subcomissão Permanente do Transporte de Passageiros, no mesmo
dia, às 16 horas, no plenário 14, com o objetivo de discutir o tema
“Problemas e soluções no transporte aéreo de passageiros”; e encerrou os
trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de
Madureira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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