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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA
52ª
REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 25
DE
OUTUBRO
DE
2023 Às quinze horas e
doze minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Lima -
Presidente; Nely Aquino e Bandeira de Mello - Vice-Presidentes; André
Figueiredo, Augusto Puppio, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Kiko
Celeguim, Paulinho Freire e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Airton
Faleiro, Daniel Trzeciak, Delegado Fabio Costa, Dr. Zacharias Calil, Ely
Santos, Flávia Morais, Gustavo Gayer, Helena Lima, Ricardo Abrão e Thiago
de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Roberto Monteiro Pai e Rodolfo Nogueira, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Delegado da Cunha, Fabio
Reis, Icaro de Valmir, José Rocha, Luciano Vieira, Márcio Marinho,
Mauricio do Vôlei, Otoni de Paula, Pedro Paulo e Renildo Calheiros.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Luiz
Lima, determinou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da
Reunião Deliberativa anterior, conforme acordado pelos membros da Comissão
e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento aos
Requerimentos nº 68/2023 e nº 71/2023, ambos de sua autoria, para “debater
a saúde mental dos atletas de alto rendimento”. O presidente convidou a
Senhora Marta de Souza Sobral, secretária Nacional de Esportes de Alto
Desempenho do Ministério do Esporte (videoconferência); o Sr. Ian Jacques
de Souza, assessor técnico do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (presencial); Sr.
João Ricardo Lebert Cozac, Associação Paulista da Psicologia do Esporte e
do Exercício Físico na sede da Clínica C.E.P.P.E (videoconferência); Sr.
Rodrigo Acioli Moura, conselheiro do Conselho Federal de Psicologia
(presencial); Sra. Luciana Angelo, psicóloga da CBF (videoconferência). Em
seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na
condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em
debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser
interrompidos; após a exposição, seriam abertos os debates: os deputados
interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se
inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg,
a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava
sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da
Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam
disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a
reunião. Após esclarecer os procedimentos, o Presidente fez considerações
iniciais sobre o tema e passou a palavra para: Sra. Luciana Angelo,
psicóloga da CBF; Sra. Marta de Souza Sobral, secretária Nacional de
Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte; Sr. Ian Jacques de
Souza, assessor técnico do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Rodrigo Acioli
Moura, conselheiro do Conselho Federal de Psicologia; e o Sr. João Ricardo
Lebert Cozac, da Associação Paulista da Psicologia do Esporte e do
Exercício Físico na sede da Clínica C.E.P.P.E. ENCERRAMENTO: O presidente
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete
minutos. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Lima, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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