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Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os Deputados Afonso
Hamm, Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Bohn Gass, Daniela
Reinehr, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Ismael,
Jorge Goetten, Julio Arcoverde, Leo Prates, Lucas Redecker, Luiz Carlos
Busato, Marangoni, Maria Arraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Sanderson, Yandra Moura, Zé Trovão e Zucco - Titulares; Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Josenildo, Pedro Westphalen, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para compor a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o território nacional. Registraram presença também, como não membros, os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Alceu Moreira, Alencar Santana, Covatti Filho, Daiana Santos, Delegada Katarina, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Gilson Daniel (que apresentou justificativa de falta), Marcelo Moraes, Tabata Amaral e Waldemar Oliveira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Afonso Hamm, Presidente da instalação nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que constituiu a Comissão, lido em Plenário no dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e três.
ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes.
Instalada a Comissão, o Presidente da instalação informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a chapa com a candidatura dos Deputados: Leo Prates (PDT/BA), para Presidente; Jorge Goetten (PL/SC), para 1º Vice-Presidente; Bohn Gass (PT/RS), para 2º Vice-Presidente; Meire Serafim (União/AC), para 3ª Vice-Presidente. Em seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados: Afonso Hamm, Bibo Nunes, Bohn
Gass,
Daniela
Reinehr,
Franciane
Bayer, Ismael, Jorge Goetten,
Julio
Arcoverde, Leo Prates, Lucas
Redecker, Luiz Carlos Busato, Marangoni,
Maria Arraes,
Ricardo Maia,
Sanderson, Zucco, Evair de Melo,
Professora Luciene e Tarcísio Motta. Encerrada e apurada a
votação pelo painel eletrônico, o Presidente da instalação proclamou o resultado: dezenove votos para a chapa e nenhum voto em branco. Declarou então eleitos e empossados os candidatos e convidou o Deputado Leo Prates a assumir a Presidência da Comissão. O Presidente eleito, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou Relator da Comissão o Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e convidou os Deputados Jorge Goetten, Bohn Gass e Meire Serafim para tomarem lugar à mesa e assumirem
a
Primeira, a Segunda e
a Terceira Vice-Presidências da Comissão, respectivamente. Comunicou, ainda, que, para a
realização de audiências públicas, os parlamentares membros deveriam
apresentar à Secretaria, pelo sistema Infoleg Autenticador, requerimento
autenticado, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados.
Comunicou também que os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados
ao e-mail SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário da
reunião. Informou que estariam sujeitos a pauta os requerimentos
apresentados com vinte e quatro horas de antecedência ao horário da
reunião. Comunicou também que a abertura do painel eletrônico para
registro de presença e para inscrição de uso da palavra seria realizada
com uma hora de antecedência ao horário da reunião. Informou, por fim, que
a secretaria da Comissão estaria autorizada a lançar a presença do
parlamentar que usasse da palavra durante as reuniões. Ato contínuo,
usaram da palavra o 1º Vice-Presidente, Deputado Jorge Goetten, o 2º
Vice-Presidente, Deputado Bohn Gass, e a 3ª Vice-Presidente,
Deputada Meire Serafim. Durante a reunião fizeram
uso da palavra os Deputados Ismael, Bibo Nunes, Tarcísio Motta, Daniela
Reinehr, Zucco, Professora Luciene Cavalcante e Evair Vieira de Melo.
Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado
Zucco. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia sete
de novembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta
minutos, para apresentação do Plano de Trabalho do Relator e deliberação
de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito
minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto
Pereira, lavrei a presente Ata, que, aprovada
, será assinada pelo
Presidente da Comissão, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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