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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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Às
nove horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e quatro de outubro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa,
no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Joseildo Ramos - Titular; Talíria Petrone - Suplente.
Compareceram também os Deputados: Alfredinho, Denise Pessôa, Misael
Varella e Reimont, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados:
Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo
Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth,
Rosângela Reis, Tarcísio Motta e Zé Silva. ABERTURA: O Presidente
em Exercício, Deputado Joseildo Ramos, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema “60
Anos de Luta pela Reforma Urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à
Cidade", atendendo ao Requerimento nº 65/23, de sua autoria. A seguir,
saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o
tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Julia Bittencourt,
Diretora de Urbanização, Regularização e Qualificação de Territórios
Periféricos do Ministério das Cidades; 2 - Tiago Rocha Leandro, Diretor de
Assistência Técnica para Estados, DF e Munícipios do Ministério da
Cultura; 3 - Cassandra Nunes, Secretaria de Patrimônio da União; 4 -
Daniela Reis, Representante do Ministério da Justiça; 5 - Nádia Somekh,
Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; 6 - Mônica
Alves de Oliveira, Representante da Coalizão Negra por Direitos; 7 -
Benedito Roberto Barbosa, Representante da Campanha Despejo Zero; 8 - Rud
Rafael, Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto; 9 - Pablo
Almeida Bandeira, Coordenador do Movimento de Trabalhadoras e
Trabalhadores por Direitos – MTD; e 10 - Andrea dos Santos, Presidente da
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). Dando
prosseguimento, fizeram uso da palavra os Deputados: Alfredinho, Denise
Pessôa, Talíria Petrone e Reimond. A seguir, o Presidente em Exercício
passou a palavra aos seguintes participantes: Odilon Almeida, Graça
Xavier, Daniela, Leandro Santos, Mateus Araujo, Olga e Luciana Rubi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Joseildo Ramos, convocou
reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia vinte e cinco de
outubro corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos
às doze horas e dois minutos.
E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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