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Às
quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois
mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro e Amanda Gentil - Vice-Presidentes; Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais e Saullo Vianna - Titulares; Dr. Victor Linhalis e Eduardo Velloso - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Igor Timo e Luis Carlos Gomes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Zucco.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima
primeira reunião, realizada no dia dez de outubro de dois mil e vinte e
três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
A Presidente informou que a sinopse dos expedientes
recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet:
solicitação de escusa da Deputada Flávia Morais nas reuniões de 10/08 e
05/10/23; solicitação de escusa do Deputado Dr. Zacharias Calil na reunião
dos dias 03/10 e 10/10/23; solicitação de escusa do Deputado Zucco na
reunião dos dias 03/10 e 10/10/23; ofício nº 377/2023/1CCR/MPF, da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, convidando
representante da Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil
para participar de audiência pública com o tema “Oncologia”.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Prazo entre a
incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo
SUS e a disponibilização do fármaco às
pacientes" com a participação presencial dos seguintes convidados: PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de
Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de
Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de
Saúde; ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da
Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à
Saúde da Mama – FEMAMA; e
HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia. Participaram
por videoconferência os convidados: FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle
do Câncer do Ministério da Saúde; ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República
e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal; RODRIGO ELOY ARANTES,
representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU; PAULO BENEVENTO, Diretor
de Advocacy da União e Apoio no
Combate ao Câncer de Mama – UNACCAM; DANIELA DORNELLES
ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira
de Oncologia Clínica – SBOC. A Presidente informou que a realização
da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nºs 15 e 39/2023, de autoria, respectivamente, da Deputada
Laura Carneiro e de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, a Presidente em exercício concedeu a
palavra aos convidados. Usou da palavra ainda o Presidente, Deputado
Weliton Prado. Encerradas as manifestações, a Presidente em
exercício fez suas considerações. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia sete de novembro, às catorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu,
Andrea
Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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