Publicado no DCN nº 2 (Suplemento A), de 08/02/2024, páginas 159 e 160
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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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Aos
vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,
no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Esta reunião foi
convocada para debater o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº28, de
2023, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a
2027”, especificamente sobre o Eixo 2: Desenvolvimento econômico e
sustentabilidade socioambiental e climática, em atendimento ao Requerimento n. 12/2023-CMO, de
autoria do Deputado Bohn Gass (PT/RS), aprovado na 11ª Reunião
Deliberativa Ordinária, ocorrida em 26/09/2023. Para isso, foram
convidados representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento,
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil; Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, da Central Única dos Trabalhadores, bem como
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Embora tenha sido convidado, a Confederação Nacional da Indústria
encaminhou e-mail informando que não poderia participar. Verificaram-se as
presenças dos Deputados Titulares: Alencar Santana, Bohn Gass, Carlos
Henrique Gaguim, Castro Neto, Dilvanda Faro, Geraldo Resende, Gilson
Daniel, João Leão, Luciano Amaral, Luiz Carlos Motta, Marcelo Lima, Odair
Cunha e Vicentinho Júnior; dos Senadores Titulares: Beto Faro e Izalci
Lucas; dos Deputados Suplentes: Carlos Zarattini, Daniela Reinehr, Danilo
Forte, Joseildo Ramos, Misael Varella e Weliton Prado; e dos Deputados Não
Membros: Denise Pessôa, Leo Prates, Marcelo Queiroz, Pedro Campos,
Reginete Bispo, Roberta Roma, Roberto Monteiro Pai e Welter.
ABERTURA: às dez horas e treze minutos, foi iniciada a reunião
sob a condução do Deputado Bohn Gass (PT/RS) que comunicou a finalidade da
audiência pública e logo anunciou a presença do Vice-Presidente e
Ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin e do Líder do Governo,
Deputado José Guimarães. Esclareceu a organização da audiência pública no
qual, inicialmente, a mesa seria composta apenas pelo Vice-Presidente do
país e, posteriormente, pelos representantes Ministeriais e sindicais.
Depois rapidamente contextualizou o tema, citando a forma como o PPA foi
elaborado, com a participação da população, presencialmente, em audiências
públicas pelo país e, virtualmente, pelo site. Citou ainda que o resultado
disso foi a definição de seis grandes objetivos a serem alcançados, dentre
eles a emergência climática, a retirada do Brasil do Mapa da Fome, a
educação, Saúde, neoindustrialização, o último tema desta audiência. Em
seguida, já concedeu a palavra ao Ministro Geraldo Alckmin para fazer sua
exposição, pois anunciou que o ministro teria outro compromisso agendado
com o Presidente Lula e precisaria se ausentar logo após sua apresentação.
O Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços fez sua exposição sobre a neoindustrialização para o nosso país,
a descarbonização e os biocombustíveis como alternativa mais sustentável
para os automóveis e indústrias. Terminada a apresentação, o
Vice-Presidente, Sr. Geraldo Alckmin, agradeceu o convite e pediu licença
para se retirar, em virtude de reunião agendada com o Presidente Lula e
Governadores do Nordeste. Em seguida, o presidente em exercício, Deputado
Bohn Gass, chamou a próxima composição da Mesa, formada pela Sra. Leany
Barreiro de Sousa Lemos, Secretária Nacional de Planejamento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, a Sra. Anna Flávia de Senna
Franco, Secretária-Executiva Adjunta, da Secretaria Executiva e o Sr.
Henrique de Vilhena Portella Dolabella, Diretor do Departamento de
Planejamento e Gestão Estratégica, do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima do Brasil; a Sra. Marina Soares Almeida, Diretora de
Gestão Estratégica, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Sr. Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial
Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Participará ainda, virtualmente, o Sr. Nelson Karam, economista do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos —
DIEESE. Os representantes dos Ministérios apresentaram o que, nas suas
áreas, têm planejado para o Plano Plurianual. Já o Sr. Aroaldo Oliveira da
Silva, representantes da Central Única dos Trabalhadores – CUT - expos
sobre a política industrial, os reflexos para o mercado de trabalho e o
modelo de desenvolvimento econômico e de industrialização que desejam para
o país. Finalizando as apresentações, o Sr. Nelson Karam, economista do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos,
apresentou, virtualmente por meio da plataforma Zoom, uma contextualização
que fizeram sobre o eixo 2, além dos desafios que encontrarão para a busca
de um desenvolvimento sustentável, ou seja, o equilíbrio entre o
econômico, o social e o ambiental. Para isso, citou a necessidade de criar
indicadores não só do resultado final, mas dos processos. Em continuidade
a reunião, após as explanações de todos os convidados, o presidente em
exercício concedeu a palavra aos parlamentares presentes, dentre eles, os
Deputados Welter (PT/PR), Marcelo Queiroz (PP/RJ), Pedro Uczai (PT/SC) e,
por fim, a Deputada Erika Kokay (PT/DF) teceram seus comentários sobre o
tema. Em seguida o Deputado Bohn Gass passou a palavra novamente a todos
os convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: às
treze horas e dezenove minutos, o Deputado Bohn Gass, Presidente em
exercício, agradeceu a presença de todos os convidados e parlamentares
presentes e encerrou a reunião. Após aprovada, a presente
Ata será assinada pela Senhora Presidente em exercício e publicada no
Diário do Congresso Nacional, juntamente com a íntegra das Notas
Taquigráficas. Deputado Bohn Gass, Presidente em
Exercício. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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