CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DIA 31/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI"


    Requerimento n. 81/2023

    Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

    Convidados:

  • Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);


    ?- Representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);


    ?- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);


    ?- Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);



    ?- Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comite Gestor da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indigenas CG-PNGATI;


    ?- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);


    ?- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME);


    ?- Coordenação das Organizaçõpes Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB);


    ?- Representante do Ministério Público Federal;