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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho e Gabriel Nunes - Vice-Presidentes; Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, João Carlos Bacelar, Messias Donato, Ricardo Salles e Roberta Roma - Titulares; Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Leo Prates e Pedro Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Andrade, Augusto Puppio, Bibo Nunes e Carla Zambelli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Rodrigo de Castro, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Ricardo Salles, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a eficiência energética em combustíveis veiculares e impacto na economia e meio ambiente, em atendimento aos Requerimentos nºs 105/2023-CME, de sua autoria, e nº 17/2023-CDU, de autoria do Deputado Bibo Nunes, com a presença dos Senhores Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; Henry Joseph - Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea; Renato Romio, Pesquisador das Instituições de Pesquisa Integrantes do Centro em Pesquisa em Engenharia Professor Urbano Ernesto Stumpf - CPEBio; Cristian Malevic, Diretor de Engenharia e Unidade de Negócios de Descarbonização e Energia da Tupy - MWM; e Celso Mattos, Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios - SINDIREPA; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No decurso das exposições, o Deputado Bibo Nunes substituiu o Deputado Ricardo Salles na condução dos trabalhos. Os Deputados Ricardo Salles e Bibo Nunes se pronunciaram na condição de autores do Requerimentos que deram causa a esta Reunião. A Deputada Carla Zambelli se manifestou favoravelmente ao mérito. Após as considerações finais dos expositores convidados, o Deputado Bibo Nunes, no exercício da Presidência, agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |