CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 24/10/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

MATÉRIA SOBRE MESA:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.344/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro e outros - (PL 3942/2023) - que "requer urgência para apreciação imediata do PL 3.942, de 2023"


B -

1º Turno:


DISCUSSÃO

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287/2008 - do Poder Executivo - que "acresce o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do rio São Francisco".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Cria o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 504/2010 - do Senado Federal - Demóstenes Torres - (PEC 51/2003) - que "altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional". (Apensados: PEC 100/2003, PEC 131/2003 e PEC 188/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.