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Às
dezesseis horas e dez minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil
e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela
Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram presença os Deputados Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Alfredo Gaspar, Any Ortiz, Franciane Bayer, Geovania de Sá, Professora Goreth, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Titulares. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Osmar Terra. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Gambale e Tabata Amaral.
ABERTURA:
A
reunião foi presidida pela Deputada Professora Goreth, que declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no
dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Deputada informou que
a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página
da Comissão na internet: comunicado da Deputada Socorro Neri em que justifica
a sua ausência na reunião do dia 17/10/2023; e comunicado da
Deputada Alice Portugal em que justifica a sua ausência na reunião do dia
17/10/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requerimento. A- Audiência Pública:
A Deputada Professora Goreth deu início à Audiência Pública sobre o tema
"A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas
escolas por meio da promoção da cultura da paz" com a
participação dos seguintes convidados: LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por videoconferência; EGBERTO
PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por
videoconferência; LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá, presencialmente; MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação
para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de
Educação do Amapá, por videoconferência; ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, presencialmente; JUCÉLIA VARGAS
VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal, por videoconferência; EVELYNE LIMA, Assessora Técnica
do Instituto Terre Des Hommes Brasil, por videoconferência; KAREN CERQUEIRA,
Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz
Vermelha, presencialmente; e SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, por videoconferência. A
Deputada informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 15, 17 e 22/2023, de
autoria, respectivamente, dos Deputados Reimont, Professora Goreth e Jorge
Goetten. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, a Deputada concedeu a palavra aos convidados. Encerrada as
manifestações, a Deputada Professora Goreth passou a palavra ao Deputado
Jorge Goetten para suas considerações. B -
Requerimento: 1
-
REQUERIMENTO Nº 23/2023
- do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de visita ao Município de São Paulo"
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Professora Goreth agradeceu a presença de todos e encerrou os
trabalhos às dezoito horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu,
Carlos Eduardo Leal dos Santos, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Coordenador do Grupo, Deputado Jorge Goetten, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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